Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Projeto dificulta demissão de gestante

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Revista Forense Eletrônica

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil

No recurso representativo da controvérsia – que tramita sob segredo de justiça –, a defesa alega que houve ilegalidade na prática adotada pela Polícia Federal durante a operação que levou à condenação de seu cliente, pois teria ocorrido o chamado "flagrante preparado", o que violaria o artigo 17 do Código Penal

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news

O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).

Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho

Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023

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